EMCDDA/OEDT Relatório anual em linha sobre a evolucao do fenomeno da droga na UE - 2001

 

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Introdução
Capitulo 1: Procura e oferta de droga
Capitulo 2: Respostas ao consumo de droga
Capitulo 3: Questões especifícas
Capitulo 4: O problema da droga na Europa Central e Oriental
Dados, figuras
 
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Prefácio

 

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) tem o maior prazer em apresentar o seu sexto Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia, cujo principal objectivo é contribuir para a orientação das políticas neste domínio, tanto ao nível nacional como regional.

O presente relatório proporciona uma imagem actualizada do problema da droga na União Europeia, com destaque para as novas tendências e evoluções. Além de uma panorâmica geral, o relatório aborda mais pormenorizadamente certas questões-chave tais como, por exemplo, a cocaína, as doenças infecto-contagiosas e as drogas sintéticas. Apresenta ainda uma panorâmica da situação nos países da Europa Central e Oriental.

No ano em curso, há a assinalar uma grande melhoria da qualidade e da comparabilidade dos dados produzidos pelos Estados-Membros. Não obstante, é primordial envidar esforços em todos os Estados-Membros, tendo em vista não só a melhoria da comparabilidade entre os dados de todas as áreas ao nível da União Europeia, mas também por forma a assegurar que tais dados sejam regularmente apresentados.

Tal conduz-nos à importante questão da harmonização dos dados, um objectivo a alcançar rapidamente para que a informação sobre o problema da droga na União Europeia se possa tornar mais fiável e comparável do que é actualmente. Para facilitar o processo, o OEDT elaborou directrizes para a aplicação normalizada na União Europeia dos seus cinco indicadores epidemiológicos fundamentais. No próximo ano, os Estados-Membros terão um papel essencial a desempenhar para assegurar a plena aplicação dos mencionados indicadores normalizados ao nível nacional.

Digno de menção especial é o facto de a estratégia da União Europeia em matéria de droga, bem como o seu plano de acção (2000-2004), apresentarem a informação e a avaliação como principais prioridades. Com efeito, a recolha e a análise de informação constituem um passo preliminar no sentido da avaliação do impacto de qualquer acção. O plano de acção da União Europeia destaca também ser importante utilizar as diferentes fontes de informação disponíveis na União Europeia, de uma forma especial o OEDT e a Europol.

O OEDT está a envidar grandes esforços no sentido de desempenhar o seu papel-chave em termos de informação. Com efeito, o OEDT aperfeiçoou o respectivo programa de trabalho para 2001-2003, por forma a adequá-lo aos seis objectivos prioritários da estratégia de luta contra a droga na União Europeia. O Observatório está ainda a contribuir para o processo de avaliação do impacto do plano de acção da União Europeia, tendo colaborado com os seus pontos focais nacionais, bem como com a Europol e as respectivas unidades nacionais sobre droga, com vista à criação de instrumentos adequados à concepção de instantâneos compostos por um conjunto de variáveis adaptadas aos seis objectivos prioritários da estratégia da União Europeia.

O primeiro instantâneo apresentará a situação e as respostas dadas em 1999, antes da aprovação do plano de acção da União Europeia e constituirá um ponto de referência para a medição dos progressos alcançados em 2004, aquando da conclusão do plano. O segundo instantâneo apresentará a situação e as respostas dadas em 2004, com base na informação disponível através do mesmo conjunto de variáveis.

Todas estas medidas contribuirão para a concretização do principal desafio do OEDT, ou seja, proporcionar aos responsáveis políticos uma sólida base de conhecimentos que possibilitem um planeamento informado da política em matéria de droga.

 

Georges Estievenart, Director executivo

 

Agradecimentos

O OEDT agradece a colaboração prestada por todos os que a seguir se enumeram, sem a qual este relatório não teria sido possível:

os directores e pessoal dos pontos focais nacionais da Reitox;

os serviços que, nos diferentes Estados-Membros, recolheram os dados em bruto destinados ao relatório;

os membros do Conselho de Administração e do Comité Científico do OEDT;

o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia - em especial o Grupo Horizontal "Droga" - e a Comissão Europeia;

o Grupo Pompidou do Conselho da Europa, o Programa das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga, a Organização Mundial da Saúde, a Europol, a Interpol, a Organização Mundial das Alfândegas e o Centro Europeu de Vigilância Epidemiológica da Sida;

o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia e o Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias;

Andrew Haig & Associates, design gráfico e paginação.


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